PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DE IMAGENS

Última atualização: setembro de 2026

A Karoline Vitto considera sua criação, imagem e identidade parte essencial de seu trabalho.

Esta Política estabelece as condições relativas à utilização de propriedade intelectual e conteúdo disponibilizado pela KN Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., responsável pela operação brasileira da marca Karoline Vitto.

1. CONTEÚDO DO SITE

O conteúdo disponibilizado neste site poderá incluir:

  • fotografias;

  • imagens de produto;

  • campanhas;

  • vídeos;

  • textos;

  • descrições;

  • desenhos;

  • ilustrações;

  • elementos gráficos;

  • layouts;

  • identidade visual;

  • logotipos;

  • marcas;

  • conteúdos editoriais;

  • materiais de comunicação.

  • nomes de coleções, embalagens, etiquetas, estampas, desenhos, fotografias, trade dress e materiais de campanha.

Esses conteúdos poderão ser de titularidade da KN Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., de empresas relacionadas à marca Karoline Vitto e/ou de terceiros que autorizaram sua utilização.

A KN Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda. mantém, conforme aplicável, autorizações, licenças ou contratos compatíveis com os usos realizados em seus canais oficiais. Essas autorizações não significam que o usuário, cliente, visitante ou terceiro esteja autorizado a reutilizar, reproduzir, adaptar, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo.

2. USO NÃO TRANSFERÍVEL DAS IMAGENS

A presença de uma imagem no site Karoline Vitto não significa que ela esteja disponível para livre utilização.

Fotografias e demais conteúdos poderão envolver direitos pertencentes a fotógrafos, modelos, artistas, produtoras, agências e outros titulares.

Qualquer autorização ou licença obtida pela Karoline Vitto para utilizar determinado conteúdo é concedida à Karoline Vitto nos limites acordados com o respectivo titular e não é automaticamente transferível a clientes, visitantes, compradores ou terceiros.

A visualização do conteúdo no site não concede licença para sua reprodução, edição, distribuição, publicação, associação a produtos ou serviços de terceiros ou exploração comercial, por qualquer meio ou formato.

3. IMAGENS DE MODELOS, ARTISTAS, COLABORADORES E TERCEIROS

As fotografias, vídeos, campanhas e demais materiais disponibilizados pela empresa poderão retratar modelos, influenciadores, fotógrafos, integrantes da equipe interna, prestadores de serviço, artistas, colaboradores ou terceiros cujos direitos de imagem, voz, nome, performance ou contribuição criativa tenham sido autorizados para finalidades específicas.

As autorizações de uso de imagem poderão ser limitadas por finalidade, território, prazo, mídias, canais de divulgação, formatos, necessidade de crédito, possibilidade de edição, adaptação, reutilização, impulsionamento, veiculação publicitária e associação a produtos, coleções, campanhas ou ações comerciais específicas.

A empresa poderá formalizar contratos de cessão, licença, autorização de uso de imagem, prestação de serviços ou instrumentos equivalentes com fotógrafos, designers, modelos, influenciadores, agências, produtores, colaboradores e demais prestadores envolvidos na criação ou divulgação dos conteúdos. A simples titularidade da empresa sobre o site, loja virtual ou canal oficial não garante, por si só, todos os direitos sobre cada conteúdo disponibilizado.

É proibida a extração, reutilização, edição, associação ou vinculação dessas imagens a publicidade, produto, campanha, perfil, marketplace, anúncio ou atividade comercial não autorizada.

4. USOS NÃO AUTORIZADOS

Salvo autorização prévia e expressa ou hipótese legal aplicável, não é permitido:

  • copiar ou reproduzir fotografias do site para utilização comercial;

  • utilizar nossas imagens para anunciar produtos próprios ou de terceiros;

  • utilizar imagens Karoline Vitto em marketplaces ou plataformas de revenda profissional de forma que sugira autorização ou vínculo inexistente;

  • remover créditos, marcas d'água ou informações de autoria;

  • editar imagens de maneira que sugira uma campanha ou colaboração inexistente;

  • utilizar fotografias em publicidade de terceiros;

  • reproduzir campanhas;

  • copiar textos ou descrições para utilização comercial;

  • utilizar logotipos ou elementos da identidade visual sem autorização;

  • criar materiais que falsamente aparentem ter sido produzidos, aprovados ou patrocinados pela Karoline Vitto;

  • utilizar conteúdo da marca para comercializar produtos falsificados ou não autorizados.

  • baixar, editar, recortar, remover créditos ou republicar conteúdo em perfil, site, anúncio, marketplace ou material comercial próprio sem autorização.


5. PRODUTOS E DESIGNS

A compra de um produto Karoline Vitto concede ao comprador a propriedade daquela unidade física.

Ela não transfere direitos de propriedade intelectual associados ao produto.

Quando determinado produto, componente ou elemento criativo estiver protegido por marca, desenho industrial, direito autoral ou outro direito de propriedade intelectual aplicável, sua aquisição não concede autorização para sua reprodução ou exploração comercial.

A aquisição de produto não confere autorização para reproduzir, fabricar, copiar, desenvolver produtos concorrentes ou derivados, ou explorar comercialmente seus elementos protegidos, inclusive quando relacionados a marca, desenho industrial, direito autoral, imagem, identidade visual ou outro direito de propriedade intelectual aplicável.

Nada nesta Política pretende criar direitos de exclusividade além daqueles efetivamente reconhecidos pela legislação aplicável.

Quando houver referência a design, desenho industrial ou configuração ornamental de produtos, a proteção deverá ser interpretada conforme o direito aplicável, inclusive considerando a existência de registro, originalidade, novidade ou outro fundamento jurídico efetivamente aplicável ao caso concreto.

A proteção de cada criação dependerá de sua natureza jurídica, do direito efetivamente obtido ou aplicável, da existência de registros quando exigíveis ou recomendáveis, da originalidade, da novidade, da distintividade e dos limites legais pertinentes. A legislação de direitos autorais protege obras fotográficas e outras criações intelectuais, bem como exige autorização para diversas formas de reprodução, edição, distribuição, comunicação ao público e utilização econômica.

6. MARCA KAROLINE VITTO

A marca KAROLINE VITTO é protegida pelos registros e pedidos de registro existentes nos territórios correspondentes, conforme aplicável, bem como pelas legislações de propriedade industrial e demais normas pertinentes. Quando houver indicação específica de país, território, órgão registral ou número de registro, tais informações deverão corresponder a registros ou pedidos efetivamente existentes e válidos.

O nome KAROLINE VITTO, seus logotipos e demais sinais distintivos não poderão ser utilizados sem autorização de forma que possa criar falsa impressão de:

  • parceria;

  • colaboração;

  • patrocínio;

  • representação;

  • distribuição autorizada;

  • aprovação;

  • associação comercial com a Karoline Vitto.

7. REVENDA DE PRODUTOS ORIGINAIS

A revenda de produto original adquirido licitamente não autoriza o uso da marca, das imagens, dos textos, dos materiais de campanha, da identidade visual ou de outros conteúdos da Karoline Vitto para criar aparência de revenda oficial, parceria, distribuição autorizada, representação, patrocínio ou vínculo comercial inexistente.

Revendedores autorizados poderão utilizar imagens e materiais fornecidos pela empresa exclusivamente durante a vigência da autorização e nos limites, formatos, finalidades, territórios e canais previamente definidos. A autorização poderá ser revogada em caso de uso fora da finalidade autorizada, alteração do conteúdo, associação indevida da marca ou descumprimento das condições comerciais aplicáveis.

8. IMPRENSA, USO EDITORIAL, INFLUENCIADORES E PARCEIROS

Jornalistas, veículos de imprensa, stylists, produtores, criadores, influenciadores e parceiros interessados na utilização de imagens poderão solicitar autorização através de contato@karolinevitto.com.br.

A autorização eventualmente concedida será interpretada restritivamente e poderá definir finalidade, prazo, território, canal de divulgação, formato, obrigação de crédito, vedação de edição, forma de apresentação, materiais autorizados e possibilidade ou não de sublicenciamento.

Quando uma imagem for fornecida ou licenciada para uma finalidade determinada, ela não poderá ser utilizada para finalidade distinta nem transferida a terceiros fora dos limites da autorização concedida.

Na ausência de autorização expressa para determinado uso, não haverá licença presumida, cessão tácita ou autorização implícita para utilização de conteúdos, imagens, marca, design ou materiais da empresa.

9. REDES SOCIAIS

O compartilhamento das publicações oficiais da Karoline Vitto por meio das ferramentas nativas da própria plataforma social é permitido, desde que o conteúdo permaneça vinculado à publicação original, respeite as condições da respectiva plataforma e não seja utilizado para finalidade comercial diversa.

É proibido baixar, editar, recortar, remover créditos, republicar ou utilizar o conteúdo em perfil, site, anúncio, marketplace, material comercial próprio ou campanha de terceiros sem autorização prévia e expressa.

A empresa poderá solicitar a remoção de publicações que utilizem indevidamente sua marca, imagens, conteúdos, produtos ou identidade visual, inclusive mediante comunicação à plataforma responsável.

10. VIOLAÇÕES

A utilização não autorizada de propriedade intelectual, imagem, marca, design, conteúdo ou materiais da empresa poderá resultar na preservação de evidências, solicitação de cessação ou remoção do conteúdo, envio de notificações a plataformas e terceiros, requerimento de informações sobre a origem da publicação e adoção das medidas extrajudiciais ou judiciais cabíveis para proteção dos direitos da empresa e/ou dos respectivos titulares.

A retirada voluntária do conteúdo não impede a adoção de outras medidas quando houver dano, reincidência, fraude, falsificação, associação indevida, violação de direitos de imagem ou exploração comercial indevida.

11. PROCEDIMENTO DE DENÚNCIA E REMOÇÃO

Comunicações relativas a uso não autorizado de marca, imagem, fotografia, vídeo, design, conteúdo, material de campanha ou outro direito relacionado à Karoline Vitto deverão ser encaminhadas ao canal indicado nesta Política, preferencialmente com: identificação do denunciante, descrição do conteúdo questionado, endereço eletrônico ou local em que o conteúdo foi encontrado, indicação do direito alegadamente violado, documentos ou informações de suporte e dados para resposta.

A empresa poderá analisar a solicitação em prazo razoável, preservar evidências do uso questionado, solicitar informações complementares, promover a retirada voluntária do conteúdo quando cabível, apresentar resposta ao denunciante e/ou adotar medidas perante plataformas, intermediários, terceiros ou autoridades competentes.

12. DISPOSIÇÕES FINAIS E CANAIS DE AUTORIZAÇÃO

Esta Política não concede licença, cessão ou autorização implícita de uso de qualquer conteúdo, marca, design, imagem, fotografia, vídeo, identidade visual ou material da empresa, salvo quando houver autorização prévia e expressa em sentido contrário.

Solicitações relacionadas à propriedade intelectual poderão ser enviadas para:

contato@karolinevitto.com.br

Os direitos relativos aos conteúdos, marcas, imagens, fotografias, vídeos, designs, materiais de campanha, identidade visual e demais ativos mencionados nesta Política pertencem, conforme o caso, à KN Indústria e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda., a empresas relacionadas à marca Karoline Vitto ou a terceiros licenciantes e titulares autorizadores. Solicitações de autorização, licença, cessão, uso editorial, uso comercial ou esclarecimentos relacionados à propriedade intelectual deverão ser encaminhadas ao canal oficial indicado nesta Política.